Políticas e Práticas
Diretrizes de Sustentabilidade para Parceiros Externos de Negócios
30 de maio de 2014
A nossa forma de atuação, seja como empresa seja pessoalmente, baseia-se no princípio de fazermos o que está certo. Isso leva os consumidores a confiarem em nós, os nossos clientes e parceiros comerciais a fazerem negócios connosco, os nossos acionistas a investirem em nós, as nossas partes interessadas externas a respeitarem-nos e os melhores talentos a juntarem-se a nós para trabalhar na P&G.
Operamos de acordo com os termos de toda a legislação aplicável, mantendo altos padrões éticos em toda a nossa atividade comercial. Procuramos ativamente relações comerciais com parceiros que compartilhem os nossos valores e promovam a aplicação destes altos padrões éticos entre aqueles com quem fazem negócios.
As presentes Diretrizes de Sustentabilidade para Parceiros Externos de Negócios descrevem as normas globais a serem seguidas nas suas atividades diárias de negócios em nome da P&G. Espera-se que os parceiros externos de negócios e os seus fornecedores partilhem o compromisso da P&G com estas normas. A P&G reserva-se o direito de realizar auditorias para garantir a conformidade com estas diretrizes e, também, de descontinuar qualquer relação caso o parceiro externo de negócios infrinja, falhe em corrigir ou tenha um padrão de infração destas diretrizes.
Conformidade Legal
Os parceiros externos de negócios devem cumprir a legislação em vigor em todos os momentos. Os parceiros externos de negócios e os seus funcionários devem garantir que compreendem como estas normas e a legislação em vigor se aplicam ao seu trabalho em nome da P&G. Nenhum parceiro externo de negócios tem autoridade para exigir ou solicitar que qualquer um dos seus funcionários ou qualquer outra pessoa infrinja estas normas ou qualquer lei ou regulamento.
Direitos Humanos
A P&G respeita os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, conforme definido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pactos Associadas, e a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Esperamos que os nossos parceiros externos de negócios respeitem estes direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Nas nossas decisões de adjudicação de negócios, continuaremos a atribuir valor substancial a parceiros externos de negócios, existentes e potenciais, que respeitem de forma consistente estes direitos humanos. O nosso compromisso com os direitos humanos encontra-se detalhado na nossa Declaração de Política de Direitos Humanos e nas nossas Políticas e Declarações Sociais.
Trabalho infantil
Os parceiros externos de negócios da P&G não utilizarão mão-de-obra infantil. O termo infantil refere-se a pessoas com menos de 15 anos (ou 14, onde a lei local o permitir) ou, se superior, à idade mínima legal local para emprego ou idade para concluir a escolaridade obrigatória. A P&G proíbe a contratação de trabalhadores jovens (ou seja, menores de 18 anos ou conforme definido pela legislação local) para trabalhos perigosos, em conformidade com os limites de idade e tipos de trabalho (como o trabalho noturno) definidos pela legislação local.
Trabalho Forçado, Tráfico Humano e Elegibilidade Laboral
O emprego deve ser escolhido de forma voluntária e livre. Os parceiros externos de negócios, incluindo agências de recrutamento, devem verificar a elegibilidade legal de emprego de todos os potenciais funcionários. Os parceiros externos de negócios, incluindo agências de recrutamento, não devem usar trabalho prisional, trabalho forçado ou involuntário, tráfico de pessoas ou escravidão moderna. Os parceiros externos de negócios jamais devem usar castigos corporais ou outras formas de coação física e/ou mental. Os funcionários de parceiros externos de negócios não devem ser obrigados a realizar depósitos ou deixar documentos de identidade, nem pagar taxas de recrutamento, e devem ter a liberdade de deixar o seu empregador mediante aviso prévio com antecedência razoável. A P&G espera que as agências de recrutamento com quem trabalha deem formação aos seus funcionários que são contratados para trabalhar na conta da P&G a fim de garantir que eles compreendem estes requisitos.
Remunerações e Horas
Os parceiros externos de negócios devem cumprir todas as leis salariais e horárias aplicáveis, incluindo salário mínimo, horas extras, regras máximas de horário, refeições e períodos de descanso, além de fornecer benefícios legalmente obrigatórios. Quando os padrões da indústria local excedem os requisitos legais aplicáveis, os parceiros externos de negócios são incentivados a pagar salários que igualem estes padrões.
Coação, Assédio e Admoestação
A P&G espera que os seus parceiros externos de negócios tratem os seus funcionários com respeito e dignidade. Espera-se que os parceiros externos de negócios tenham sistemas implementados para prevenir, detetar e resolver o tratamento inaceitável do trabalhador, como assédio, aplicação inadequada de medidas disciplinares, discriminação, punição física ou mental, ou outras formas de intimidação ou abuso (como o abuso físico, ameaça de abuso, assédio sexual ou de outro tipo, abuso verbal, qualquer tipo de punição corporal ou outras formas de coação física e/ou mental como forma de medida disciplinar).
Discriminação
Não será tolerada qualquer discriminação com base na raça, cor, sexo, idade, nacionalidade, religião, orientação sexual, identidade e expressão de género, estado civil, cidadania, deficiência, condição de veterano, condição médica (por exemplo, HIV/SIDA, gravidez, etc.), ou qualquer outro fator legalmente protegido. Os parceiros externos de negócios não devem discriminar nas suas práticas de contratação e emprego (como o pagamento e promoções) e devem cumprir toda a legislação laboral. Todas as decisões relacionadas com emprego devem basear-se no mérito, competência e experiência profissional.
Saúde e Segurança
Os parceiros externos de negócios devem cumprir todas as leis, normas, regulamentos e padrões aplicáveis do setor da saúde e segurança. Esperamos que os nossos parceiros externos de negócios apoiem e se comprometam com a melhoria da saúde e segurança das suas operações, funcionários e da comunidade envolvente. Espera-se que os nossos parceiros externos de negócios tomem todas as medidas razoáveis e necessárias para prevenir acidentes e lesões, analisem e minimizem a exposição a riscos de saúde e segurança, protejam os seus ativos físicos, garantam a continuidade dos negócios e gerem confiança pública. Em caso de dúvidas relacionadas com as normas do setor para ingredientes-chave, entre em contacto com seu representante de compras da P&G.
Sustentabilidade Ambiental
Os parceiros externos de negócios devem cumprir todas as leis, regras e regulamentos ambientais aplicáveis. A P&G reconhece que deve ser responsável pela gestão ambiental e utilização de recursos com sabedoria. Esforçamo-nos para ser socialmente responsáveis no uso dos recursos da Empresa para o benefício a longo prazo da sociedade. Os nossos compromissos com a sustentabilidade ambiental estão contemplados nas nossas Políticas e Declarações Ambientais. Espera-se que os parceiros externos de negócios partilhem os compromissos da P&G e maximizem o valor e a qualidade dos seus produtos, usando recursos de forma responsável, preservando o meio ambiente e reduzindo a pegada ambiental das suas operações. A P&G identificará e notificará parceiros externos de negócios que serão obrigados a utilizar e enviar o quadro de resultados ou a ferramenta online equivalente escolhida para acompanhar a melhoria das métricas de sustentabilidade ambiental. Todos os outros parceiros externos de negócios são incentivados a usar o quadro de resultados para seu uso interno, se aplicável.
Clique aqui para obter informações e materiais de formação sobre o Quadro de Resultados de Sustentabilidade Ambiental da Cadeia de Abastecimento.
Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
Os parceiros externos de negócios devem respeitar o direito dos seus funcionários de optarem por se associar ou não a um sindicato ou de terem uma representação de funcionários reconhecida de acordo com a legislação local. Espera-se que os parceiros externos de negócios mantenham um diálogo construtivo e negoceiem de boa-fé com estes representantes. Os parceiros externos de negócios não devem perseguir, discriminar ou penalizar trabalhadores, representantes de trabalhadores ou membros de sindicatos por causa da sua participação e/ou filiação num sindicato ou da sua legítima atividade sindical, conforme previsto nas normas internacionais do trabalho.
Prevenção de Suborno e Corrupção
Os parceiros externos de negócios devem conduzir a sua atividade empresarial e comercial com integridade e em total conformidade com a lei. Os parceiros externos de negócios não devem dar, concordar em dar, oferecer ou receber nada de valor para influenciar o comportamento de outro parceiro de negócio ou funcionário do governo a fim de obter benefícios ou vantagens impróprias. Os funcionários de governo incluem funcionários do governo (incluindo funcionários de entidades controladas pelo governo ou de propriedade, como hospitais e energia e meios de comunicação em determinados países), autoridades eleitas, representantes de partidos políticos ou candidatos a cargos públicos ou a partidos políticos. Os parceiros externos de negócios não devem fazer “pagamentos de facilitação”, que são pequenos pagamentos (ou “gorjetas”) a funcionários públicos específicos para agilizar as ações governamentais de rotina.
Presentes, Entretenimento e Gratificações
Espera-se que os parceiros externos de negócios respeitem e cumpram a nossa política de presentes, entretenimento e gratificações. A política da P&G, na generalidade, proíbe a aceitação de presentes, entretenimento ou outras gratificações de pessoas com quem a P&G faz negócios. Esta prática não é aceitável pois poderia implicar uma obrigação por parte da Empresa e, eventualmente, representar um conflito de interesses.
Funcionários e a Privacidade de Dados
Os parceiros externos de negócios devem respeitar a privacidade dos seus funcionários, bem como daqueles cujos dados pessoais a P&G lhes confia para fornecer produtos ou serviços. A P&G espera que os seus parceiros externos de negócios protejam e utilizem adequadamente os dados de identificação pessoal. A P&G espera que todos os parceiros externos de negócios deem formação aos seus funcionários e subcontratados que trabalhem na conta da P&G, a fim de garantir que estes compreendem os requisitos e as suas responsabilidades pessoais em proteger os dados pessoais da P&G, bem como toda a informação da P&G.
O nosso objetivo de Privacidade na P&G é proteger, recolher e utilizar dados pessoais apenas para o propósito para o qual foram fornecidos. Não negociamos, vendemos ou alugamos dados pessoais que nos são confiados.
Segurança de Funcionários e Instalações
Os parceiros externos de negócios cumprirão todas as leis aplicáveis relativas à Conduta Geral de Apreensão/Detenção de Funcionários no que se refere às suas obrigações como provedor de segurança. Os parceiros externos de negócios devem: assegurar que todas as pessoas são tratadas com humanidade; respeitar a sua dignidade e privacidade; proibir a tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, a exploração, o abuso sexual ou violação e a discriminação. Os parceiros externos de negócios darão formação aos seus funcionários nestes e outros requisitos legais.
A Linha de Apoio à Conduta Empresarial Global da P&G
Incentivamos parceiros externos de negócios e funcionários destes mesmos parceiros que trabalham nos negócios da P&G a denunciar incumprimentos da Política da P&G ou da legislação em vigor. As denúncias podem ser comunicadas diretamente à P&G através de qualquer um dos seguintes meios:
A Linha Direta de Conduta Empresarial Mundial da P&G é um número gratuito que você pode ligar 24 horas por dia, sete dias por semana, para relatar quaisquer preocupações sérias.
- Marque +1-800-683-3738 (caso se encontre nos Estados Unidos, Canadá ou Porto Rico)
- Marque +1-704-544-7434 (em qualquer outro local). Aceitam-se chamadas a pagar no destino.
A Linha de Apoio à Conduta Empresarial Mundial da P&G conta com uma equipa independente e pode atender chamadas na maioria dos idiomas. A P&G não tentará detetar a sua identidade. Ao ligar para a Linha de Apoio à Conduta Empresarial Global da P&G, você pode denunciar infrações reais ou suspeitas de forma anónima, quando permitido pela legislação local. No entanto, tenha em mente que às vezes pode ser mais difícil, ou mesmo impossível, para a P&G investigar exaustivamente as denúncias que são feitas anonimamente. Portanto, incentivamos a que revele a sua identidade ao fazer uma denúncia através da Linha de Apoio à Conduta Empresarial Global da P&G A sua identidade será mantida em sigilo, dentro dos limites permitidos por lei.
O Comité de Ética e Conformidade da P&G
O Comité de Ética e Conformidade da P&G é formado pelo Diretor Executivo, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico e o Diretor Global de Recursos Humanos.
Email: ethicscommittee.im@pg.com
Enviar correspondência para: The Procter & Gamble Company Ethics & Compliance Committee
One Procter & Gamble Plaza (C-11)
Cincinnati, OH 45202
A Secretaria Corporativa da P&G
Email: corpsecretary.im@pg.com
Enviar correspondência para: The Procter & Gamble Company Corporate Secretary
One Procter & Gamble Plaza (C-11)
Cincinnati, OH 45202